A legislação civil (Código Civil) não possui regra própria e específica para a tutela dessas situações. Entretanto, não são raras decisões dos tribunais pátrios atribuindo/concedendo a guarda do animal a…
Vamos falar de Programa de Estágio? Um programa de estágio é uma iniciativa para promover oportunidades para que os estudantes (a partir de 16 anos) possam adquirir experiência em suas áreas de formação. Trata-se de ótima oportunidade, principalmente para os mais jovens, que ainda buscam suas primeiras experiências profissionais relacionadas às áreas que estudam.
Em tempos de pandemia, tem-se verificado que por conta do “fique em casa”, do “home office”, do desemprego, dos problemas de saúde e tantas outras variantes, as pessoas acabam por…