Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição.
Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Para a Terceira Turma, como o beneficiário é considerado inimputável, ele não cometeu ato ilícito que justifique o não recebimento do seguro.
Contribuição dinamarquesa ajudará a financiar projetos e iniciativas para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável
O prazo para envio da proposta de atividades vai até o dia 25 de agosto de 2023 e será feito por meio de formulários eletrônicos
Estudo avaliou que acesso das gestantes às cisternas tem relação com o maior peso dos recém-nascidos
Maior volume de recursos corresponde ao Benefício Primeira Infância, que teve inclusão de 110 mil beneficiários de zero a seis anos no mês. Junto ao programa de transferência de renda, o Criança Feliz no SUAS forma rede de proteção social completa para futuras gerações
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