Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões marcantes que mudaram a vida de brasileiros
Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias
Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas
No julgamento, colegiado aplicou o conceito dos danos interinos ao apontar que a reparação do patrimônio protegido durou anos e só ocorreu após decisão cautelar da Justiça.
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Contribuição dinamarquesa ajudará a financiar projetos e iniciativas para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável
Estudo avaliou que acesso das gestantes às cisternas tem relação com o maior peso dos recém-nascidos
Maior volume de recursos corresponde ao Benefício Primeira Infância, que teve inclusão de 110 mil beneficiários de zero a seis anos no mês. Junto ao programa de transferência de renda, o Criança Feliz no SUAS forma rede de proteção social completa para futuras gerações
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