Notícias
- STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.
- CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
- Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho.
- Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.
- Fundo Amazônia: Dinamarca anuncia doação de R$ 110 milhões
Contribuição dinamarquesa ajudará a financiar projetos e iniciativas para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável
- Últimos dias de inscrição para atividades da Semana de Inovação 2023
O prazo para envio da proposta de atividades vai até o dia 25 de agosto de 2023 e será feito por meio de formulários eletrônicos
- Pesquisa da FGV aponta que Programa Cisternas melhora saúde dos bebês no Semiárido brasileiro
Estudo avaliou que acesso das gestantes às cisternas tem relação com o maior peso dos recém-nascidos
- Bolsa Família já destinou mais de R$ 10 bilhões para crianças, adolescentes e gestantes, entre março e agosto
Maior volume de recursos corresponde ao Benefício Primeira Infância, que teve inclusão de 110 mil beneficiários de zero a seis anos no mês. Junto ao programa de transferência de renda, o Criança Feliz no SUAS forma rede de proteção social completa para futuras gerações
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