Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões
Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental
Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)
Contribuição dinamarquesa ajudará a financiar projetos e iniciativas para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável
O prazo para envio da proposta de atividades vai até o dia 25 de agosto de 2023 e será feito por meio de formulários eletrônicos
Estudo avaliou que acesso das gestantes às cisternas tem relação com o maior peso dos recém-nascidos
Maior volume de recursos corresponde ao Benefício Primeira Infância, que teve inclusão de 110 mil beneficiários de zero a seis anos no mês. Junto ao programa de transferência de renda, o Criança Feliz no SUAS forma rede de proteção social completa para futuras gerações
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