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- Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
- Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h
Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h
- Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
- Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a CNH contenha restrições ou que o veículo adquirido seja adaptado para motoristas com deficiência.
- Fundo Amazônia: Dinamarca anuncia doação de R$ 110 milhões
Contribuição dinamarquesa ajudará a financiar projetos e iniciativas para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável
- Últimos dias de inscrição para atividades da Semana de Inovação 2023
O prazo para envio da proposta de atividades vai até o dia 25 de agosto de 2023 e será feito por meio de formulários eletrônicos
- Pesquisa da FGV aponta que Programa Cisternas melhora saúde dos bebês no Semiárido brasileiro
Estudo avaliou que acesso das gestantes às cisternas tem relação com o maior peso dos recém-nascidos
- Bolsa Família já destinou mais de R$ 10 bilhões para crianças, adolescentes e gestantes, entre março e agosto
Maior volume de recursos corresponde ao Benefício Primeira Infância, que teve inclusão de 110 mil beneficiários de zero a seis anos no mês. Junto ao programa de transferência de renda, o Criança Feliz no SUAS forma rede de proteção social completa para futuras gerações
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