Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.
Contribuição dinamarquesa ajudará a financiar projetos e iniciativas para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável
O prazo para envio da proposta de atividades vai até o dia 25 de agosto de 2023 e será feito por meio de formulários eletrônicos
Estudo avaliou que acesso das gestantes às cisternas tem relação com o maior peso dos recém-nascidos
Maior volume de recursos corresponde ao Benefício Primeira Infância, que teve inclusão de 110 mil beneficiários de zero a seis anos no mês. Junto ao programa de transferência de renda, o Criança Feliz no SUAS forma rede de proteção social completa para futuras gerações
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