STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Contribuição dinamarquesa ajudará a financiar projetos e iniciativas para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável
O prazo para envio da proposta de atividades vai até o dia 25 de agosto de 2023 e será feito por meio de formulários eletrônicos
Estudo avaliou que acesso das gestantes às cisternas tem relação com o maior peso dos recém-nascidos
Maior volume de recursos corresponde ao Benefício Primeira Infância, que teve inclusão de 110 mil beneficiários de zero a seis anos no mês. Junto ao programa de transferência de renda, o Criança Feliz no SUAS forma rede de proteção social completa para futuras gerações
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