Notícias
- Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não foi demonstrado no processo nenhum comportamento ilegal por parte da administradora do jogo.
- Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes
Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes
- Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
- Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas ou dependentes de militares falecidos antes ou depois da vigência da Lei 13.954/2019.
- Fundo Amazônia: Dinamarca anuncia doação de R$ 110 milhões
Contribuição dinamarquesa ajudará a financiar projetos e iniciativas para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável
- Últimos dias de inscrição para atividades da Semana de Inovação 2023
O prazo para envio da proposta de atividades vai até o dia 25 de agosto de 2023 e será feito por meio de formulários eletrônicos
- Pesquisa da FGV aponta que Programa Cisternas melhora saúde dos bebês no Semiárido brasileiro
Estudo avaliou que acesso das gestantes às cisternas tem relação com o maior peso dos recém-nascidos
- Bolsa Família já destinou mais de R$ 10 bilhões para crianças, adolescentes e gestantes, entre março e agosto
Maior volume de recursos corresponde ao Benefício Primeira Infância, que teve inclusão de 110 mil beneficiários de zero a seis anos no mês. Junto ao programa de transferência de renda, o Criança Feliz no SUAS forma rede de proteção social completa para futuras gerações
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