A IMPORTANCIA DA ADVOCACIA PREVENTIVA

Ao longo dos anos na profissão, estou cada vez mais convicto de que a advocacia preventiva é muito importante, tanto que em certo tempo a OAB/SP lançou a um slogan que dizia: “consulte sempre um advogado”.
A princípio entendia que aquele chamado da OABSP era desnecessário porque todos os cidadãos deveriam sempre que tem de tomar uma decisão importante, que envolva a lei, sua interpretação, ou seu exercício, deveria mesmo consultar um advogado.
Todavia, percebi que essa minha percepção era, infelizmente, totalmente equivocada, pois a grande maioria das pessoas sempre procuram o advogado depois que estão com um problema, seja ele de que ordem for, e no mais das vezes, quando nem sempre a intervenção do advogado terá o efeito desejado por aquele que necessita da solução daquele problema.
É que, se você for à Delegacia e confessar à Autoridade Policial, achando que sua sinceridade e boa fé, -falar a verdade- vai lhe render algo favorável, deve compreender que nem sempre é isso que acontece. A meu sentir, no direito não existem verdades acabadas e sim versões que se adaptam conforme a situação de cada envolvido e sempre ouvi dizer e repito que réu confesso não precisa de advogado!
De outro lado, se o cidadão vai ao Juizado Especial reclamar um direito, e lá, por mais boa vontade que os funcionários tem, na maioria das vezes quando vem a contestação da parte contrária, e o cidadão se avista com um advogado, pouco o nada se poderá fazer.
Na outra ponta, no caso das empresas, a presença da advocacia preventiva se faz mais necessária ainda, porque, além dos direitos empresariais, dos contratos de variada ordem, temos o direito do consumidor, trabalhista, responsabilidade civil, e tantas outras vertentes onde o advogado poderá minimizar ou ainda, evitar que muitas demandas contra a empresa venham a ser propostas.
Nem se fale no caso dos direitos que envolvem o meio ambiente, onde os cidadãos firmam ACORDOS e só depois se darão conta de que se tivessem procurado um advogado, poderiam ter feito coisa melhor e menos onerosa.
Apenas esses pontos demonstram que a OAB estava corretíssima quando lançou aquele slogan apontado acima, posto que prevenir é melhor do que remediar e só isso justifica a importância da advocacia preventiva.
Fica a dica, para todos refletirem.

Antonio Aparecido Pascotto – Sócio Fundador